Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e o uso do site Frases para Whats (“Site”),
incluindo páginas, recursos, conteúdos, downloads e ferramentas (como o Criador de Frases).
Ao acessar ou usar o Site, você concorda com estes Termos.

1) Quem somos

O Frases para Whats é um projeto independente. Responsável editorial: Amanda Ribeiro (nome editorial).

2) Uso do Site

Você se compromete a usar o Site de forma lícita e respeitosa, sem violar direitos de terceiros e sem tentar
prejudicar o funcionamento do Site (por exemplo: ataques, varreduras automatizadas abusivas, tentativas de exploração
de falhas ou uso que cause sobrecarga).

3) Conteúdos, frases e atribuições

O Site reúne frases e artes para compartilhar. Algumas frases podem ter autoria conhecida, e outras podem circular
na internet sem fonte verificável. Quando a autoria não puder ser confirmada com segurança, a atribuição pode aparecer
como autor desconhecido ou atribuição não confirmada.

Caso você identifique erro de autoria, conteúdo inadequado ou qualquer violação, poderá solicitar revisão.
(Veja a seção “Contato” ao final.)

4) Criador de Frases e envio de conteúdo

O Criador de Frases permite que você personalize mensagens e gere artes.
Nada é publicado automaticamente. Envios podem entrar em uma fila de revisão e passar
por etapas assistidas por tecnologia (por exemplo: sugestão de categoria, título, descrição, URL, FAQ e frases complementares),
com aprovação manual antes de qualquer publicação.

4.1) Regras para envios

Ao enviar ou sugerir conteúdo, você declara que:

• tem o direito de enviar o material (texto, imagem, frase ou composição) e ele não viola direitos de terceiros;
• o conteúdo não é ilegal, ofensivo, enganoso, difamatório, discriminatório, nem promove violência;
• o conteúdo não contém spam, malware, links maliciosos ou tentativas de phishing;
• o conteúdo não inclui nudez explícita, conteúdo sexual explícito ou material inadequado para público geral.

4.2) Licença para uso do conteúdo enviado

Ao enviar conteúdo para o Site (incluindo textos/frases), você concede ao Frases para Whats uma licença
gratuita, não exclusiva e válida mundialmente para usar, reproduzir, adaptar, editar, organizar,
exibir e disponibilizar esse conteúdo no Site e em nossos canais de divulgação, exclusivamente para fins de
publicação, distribuição e promoção do próprio conteúdo no ecossistema do Site.

5) Moderação e remoções

Podemos revisar, recusar, editar, ocultar ou remover conteúdos (inclusive envios) a qualquer momento,
especialmente quando houver indícios de violação destes Termos, direitos de terceiros, baixa qualidade, spam ou risco
para usuários e para o Site. A decisão editorial de publicar ou rejeitar conteúdo é discricionária.

6) Downloads e permissão de uso das artes

As artes e imagens disponibilizadas para download no Site destinam-se, em regra, a uso pessoal
e compartilhamento em redes sociais/mensageiros.

Você não pode: (a) vender, revender, sublicenciar ou explorar comercialmente as artes como produto;
(b) remover marcas d’água/identificações (quando existirem); (c) redistribuir em massa em outros sites/serviços como
se fossem seu próprio acervo; (d) usar de forma a induzir terceiros ao erro (fraude, phishing, golpes).

7) Propriedade intelectual

A marca, o layout, o design, a estrutura do Site e o software/ferramentas (incluindo o Criador de Frases) são protegidos
por direitos de propriedade intelectual. O uso do Site não transfere a você qualquer direito de propriedade sobre esses elementos.

8) Links de terceiros

O Site pode conter links para páginas de terceiros (por exemplo, redes sociais). Não controlamos conteúdos, políticas ou práticas
de terceiros e não nos responsabilizamos por eles.

9) Disponibilidade e mudanças

Podemos alterar, suspender ou encerrar recursos do Site a qualquer momento, bem como atualizar estes Termos para refletir melhorias
ou ajustes legais/operacionais. Quando houver mudanças relevantes, poderemos indicar a data de atualização nesta página.

10) Isenção de garantias

O Site é oferecido “como está” e “conforme disponível”. Apesar dos nossos esforços de curadoria e moderação, não garantimos que todo
conteúdo seja sempre perfeito, completo ou livre de erros, inclusive quanto a atribuições de autoria que não possam ser verificadas.

11) Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Frases para Whats não se responsabiliza por danos indiretos,
lucros cessantes, perda de dados, indisponibilidades, ou por uso indevido do conteúdo por terceiros. Nada nestes Termos
limita direitos do consumidor quando aplicáveis.

12) Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade (disponível no Site).

13) Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de
__________, Brasil, para dirimir quaisquer controvérsias, salvo regras específicas aplicáveis ao consumidor.

14) Contato (correções, remoções e denúncias)

Para solicitar correção/remoção de conteúdo, denunciar abuso, spam, violação de direitos autorais ou tirar dúvidas sobre estes Termos,
utilize a página:
https://frasesparawhats.com/contato/